Exclusão de Dados

O Centro de DoR – Doenças Reumáticas e Terapia Assistida respeita a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.

Esta página explica como usuários, pacientes ou responsáveis podem solicitar exclusão, anonimização, bloqueio, revisão de dados pessoais, revogação de consentimento ou interrupção de comunicações, quando aplicável.

1. Como solicitar

Você pode solicitar a revisão ou exclusão de dados pessoais pelos canais oficiais do Centro de DoR:

2. Quem pode solicitar

A solicitação pode ser feita pelo próprio titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, quando aplicável.

Para proteger a privacidade e a segurança das informações, o Centro de DoR poderá solicitar dados adicionais para confirmação da identidade do solicitante antes de atender à requisição.

3. Como a solicitação será tratada

Ao receber uma solicitação, o Centro de DoR poderá registrar um protocolo interno e avaliar o pedido conforme a legislação aplicável.

Dependendo do caso, a solicitação poderá resultar em:

• exclusão de dados, quando aplicável;
• anonimização de dados;
• bloqueio ou restrição de uso;
• atualização ou correção de informações;
• revogação de consentimento;
• interrupção de comunicações;
• manutenção de determinados dados quando houver obrigação legal, regulatória, sanitária, fiscal, assistencial, contratual, auditoria, convênios ou necessidade de exercício regular de direitos.

4. Limitações legais e assistenciais

Em alguns casos, determinados dados não poderão ser excluídos imediatamente ou integralmente, especialmente quando sua manutenção for necessária para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, sanitárias, fiscais, contábeis, assistenciais, auditorias, convênios, defesa de direitos ou guarda de registros relacionados ao atendimento em saúde.

Quando a exclusão integral não for possível, o Centro de DoR poderá restringir o uso dos dados às finalidades necessárias e informar o titular, quando aplicável.

5. Interrupção de comunicações pelo WhatsApp

Para deixar de receber comunicações pelo WhatsApp, o usuário pode responder "SAIR" ou "PARAR" no próprio WhatsApp da clínica.

Essa solicitação será registrada e tratada pela equipe. Algumas comunicações estritamente necessárias ao atendimento, continuidade assistencial, segurança do paciente ou cumprimento de obrigações legais poderão depender de avaliação específica.

6. Prazo de atendimento

As solicitações serão analisadas e respondidas em prazo razoável, conforme a complexidade do pedido, necessidade de confirmação de identidade e prazos previstos na legislação aplicável.

7. Segurança

Por segurança, o Centro de DoR não realiza exclusão automática e imediata de dados sensíveis de saúde sem validação. Toda solicitação será analisada para proteger o titular, evitar exclusões indevidas e cumprir obrigações legais e assistenciais.

8. Contato